Nota de Repúdio e Esclarecimentos sobre a exoneração da gestora geral do C. E. Acrísio Figueiredo

O corpo docente e toda a comunidade escolar do Centro de Ensino Acrísio Figueiredo vem contundentemente manifestar-se contra a desrespeitosa e desnecessária atitude da Seduc/MA( Secretaria de Estado da Educação) no sentido de EXONERAR a professora Eunice Cristina Araújo Pinto que atualmente exerce com compromisso e competência a função de gestora( diretora) geral do referido centro.

Vamos aos fatos:

É de conhecimento de todos que a escola Acrísio Figueiredo vem desempenhando trabalho ilibado voltado à promoção da cidadania e ao desenvolvimento de todo seu corpo discente, preparando seus jovens à continuidade dos estudos;

resultado disso são os nossos indicadores que nos garantem posição de destaque no ranking, não apenas da Ure de Viana, mas também em relação a toda a Rede Estadual de Ensino.

Esta brusca e injustificada substituição descumpre a Lei do Estatuto do Educador/MA que estabelece eleições diretas para a escolha de seus gestores( Gestão Democrática ) e, na impossibilidade desta, a indicação do novo gestor precisa passar pelo apreço do COLEGIADO ESCOLAR que, por sua vez, tem prerrogativa CONSULTIVA e DELIBERATIVA, no entanto, sequer esse colegiado foi informado dessa tentativa de burlar os princípios da própria lei estadual.

Mesmo sendo o cargo de gestor de natureza comissionada e, portanto prerrogativa do governador do estado, o Estatuto estabelece que a substituição de um gestor está atrelada à prática de delito, ou por falta de prestações de conta ou ainda por baixo rendimento escolar o que nao é o caso do Acrísio Figueiredo, uma vez que, a atual gestora é uma professora de idoneidade conhecida e respeitada por esta sociedade e corroborando a estas condições, o Acrísio Figueiredo apresentou em 2019 os seus melhores e maiores rendimentos com premiação aferidas pela própria Seduc/MA (destaque estadual no Mais Ideb),

portanto, não resta nenhuma dúvida de que a EXONERAÇÃO da professora Eunice do cargo de Gestora deste Centro de Ensino tem como GENUÍNA MOTIVAÇÃO: PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ADVINDA DAQUELES QUE A TODO CUSTO TRAMAM CONTRA O RESPEITO À LIBERDADE DO CIDADÃO, CONTRA O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E, MAIS DO QUE ISSO, TRAMAM CONTRA A PRÓPRIA DEMOCRACIA e fazem questão de expressar em seus atos e atitudes o arroto fétido do MEDO e do TERRORISMO, práticas abomináveis e inaceitáveis por qualquer cidadão de bem!

O Estatuto Escolar também estabelece que, em caso de substituição, o novo gestor deve ser um dos professores efetivos da referida escola e não de outro centro de ensino.

Requeremos, nesta ocasião, que a Seduc/Ma cumpra o Estatuto procedendo a CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS para o cargo de gestor geral e auxiliar.

Diante do exposto, esta comunidade escolar ( professores, alunos, pais e/ ou responsáveis, ex-professores, ex-alunos, amigos e simpatizantes) se PRESERVARÁ UNIDA, ENCAMINHARÁ TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS e, mais que isso, CONTINUARÁ DEFENDENDO um dos MAIORES PATRIMÔNIOS desta cidade: O CENTRO DE ENSINO "ACRÍSIO FIGUEIREDO".

Chamamos a todos a juntarem-se a nós e fazerem parte desta grande LUTA contra a OPRESSÃO... Se você concorda, COMPARTILHE... COMENTE... COMBATA CONOSCO!!!

Att: Professores, alunos, pais e responsáveis

São João Batista/MA, 21 de dezembro de 2019.